POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Liminal Minds
A Liminal Minds® estabelece com os seus clientes, pacientes e visitantes do website um compromisso inequívoco de garantir a segurança, confidencialidade e proteção dos seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pela clínica no âmbito da utilização do website (https://www.liminalminds.pt), do acesso à Área de Utilizador e da prestação dos nossos serviços clínicos. Este tratamento cumpre estritamente a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados nacional).
A utilização deste website, bem como a autenticação na Área de Utilizador, implica a aceitação integral da presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Liminal Minds®, marca comercial representada pela denominação social Liminal Minds, Lda., registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva (NIPC) 516478176.
Para qualquer esclarecimento, exercício de direitos ou questão relacionada com a privacidade dos seus dados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: info@liminalminds.pt
Telefone: (+351) 935 924 605
Correio Postal: Edifício Atlas IV, Av. José Gomes Ferreira 15 , 3º J, 1495-139 Algés
2. Forma de Recolha dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são recolhidos pela Liminal Minds® através das seguintes vias:
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- Formulários de contacto e marcação: Preenchidos voluntariamente pelo utilizador no website para solicitar informações ou agendar consultas.
- Área de Utilizador (Autenticação por OTP): Recolha de dados de identificação técnica e credenciais eletrónicas aquando do pedido de acesso restrito através de One-Time Password (OTP).
- Mecanismos de Assinatura/Aceitação Digital: Registo digital de submissão de formulários internos (como a Política de Cancelamento de Consultas), onde são gerados dados de validação de consentimento.
- Navegação no Website: Recolha automática de dados através de cookies (ver Secção 10).
3. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos
A Liminal Minds® recolhe e trata diferentes categorias de dados, dependendo da interação do utilizador:
a) Dados de Identificação e Contacto Geral: Nome completo, endereço de email, número de telefone, número de identificação fiscal (NIF) e morada (para efeitos de faturação e correspondência).
b) Dados de Saúde e Clínicos (Categorias Especiais de Dados): Informações estritamente necessárias para a prestação de cuidados de saúde mental, psicologia ou psiquiatria, tais como o motivo da consulta, histórico clínico sumário e notas de acompanhamento (recolhidos sob o manto do sigilo profissional dos nossos clínicos).
c) Dados de Autenticação e Validação Digital (Logs): Endereço de IP, data e hora de autenticação via OTP, registo eletrónico de submissão e aceitação de declarações digitais (ex: carimbo temporal de aceitação da política de cancelamento).
4. Finalidades e Fundamento do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades legítimas:
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- Prestação de Serviços de Saúde e Adequação Clínica: Prestação de consultas, acompanhamento terapêutico e gestão do dossier clínico do paciente. (Fundamento legal: Artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD – prestação de cuidados de saúde ou tratamentos).
- Gestão Administrativa, Comercial e Faturação: Agendamento de consultas, faturação, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações fiscais. (Fundamento legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigações jurídicas).
- Gestão de Políticas Internas e Segurança (Área de Utilizador): Validação da identidade do utilizador através de OTP e arquivo digital da aceitação expressa de políticas da clínica (como a Política de Cancelamento de Consultas), servindo como prova jurídica do acordo estabelecido. (Fundamento legal: Interesse legítimo da clínica e execução contratual).
- Comunicações Informativas: Caso o utilizador dê o seu consentimento explícito, envio de informações sobre o funcionamento da clínica, artigos de saúde mental ou novidades de serviços. (Fundamento legal: Consentimento do titular).
5. Segurança dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha:
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- Dados Clínicos e de Saúde: Serão arquivados e conservados em estrito cumprimento dos prazos legais aplicáveis ao arquivo de documentação médica e histórica em vigor em Portugal.
- Dados de Autenticação e Registo de Políticas (Logs): Conservados enquanto vigorar a relação entre o paciente e a clínica, e/ou durante os prazos de prescrição legal de direitos e obrigações contratuais decorrentes da aceitação das políticas.
- Dados de Faturação: Conservados pelo prazo legal obrigatório de 10 anos, por exigência da legislação fiscal.
- Comunicações / Marketing: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou exerça o direito ao esquecimento.
6. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
A Liminal Minds® assume o compromisso de tratar apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade e adota rigorosas medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra a perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou difusão.
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- O acesso aos dados clínicos é restrito e confidencial, protegido por chaves de acesso individuais e sujeito ao dever de sigilo profissional da equipa clínica.
- O mecanismo de autenticação por OTP garante que apenas o titular do endereço de email registado consegue aceder à sua respetiva Área de Utilizador e assinar as declarações solicitadas.
- Apesar de a transmissão de dados na internet nunca ser 100% invulnerável, a clínica atualiza e monitoriza constantemente os seus sistemas para mitigar qualquer risco de intrusão.
7. Partilha e Transmissão de Dados Pessoais
Na Liminal Minds®, os dados pessoais são acedidos exclusivamente pelos colaboradores e profissionais de saúde que deles necessitam para executar as suas funções terapêuticas, administrativas ou legais.
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- Subcontratantes: Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos (ex: plataformas de software de gestão clínica, faturação ou alojamento de servidores) que atuam em nome e sob instruções estritas da Liminal Minds®, estando contratualmente vinculados aos mesmos deveres de confidencialidade e segurança exigidos pelo RGPD.
- Obrigações Legais: Para o estrito cumprimento de obrigações jurídicas, judiciais ou fiscais, os dados poderão ser partilhados com entidades públicas ou autoridades de supervisão competentes.
- A clínica não vende, aluga ou partilha os dados pessoais dos seus utilizadores com terceiros para fins publicitários ou comerciais.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, a Liminal Minds® garante ao utilizador, enquanto titular dos dados, os seguintes direitos, que poderão ser exercidos com as limitações decorrentes da legislação de saúde:
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- Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
- Direito ao Esquecimento (Apagamento): Obter o apagamento dos dados, exceto quando a sua conservação for obrigatória por lei ou por razões de histórico clínico de saúde.
- Direito à Limitação do Tratamento: Suspender temporariamente o tratamento de certas categorias de dados.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing.
- Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito a Retirar o Consentimento: Retirar a qualquer momento os consentimentos previamente concedidos (sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data).
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá enviar um pedido por escrito para o email: info@liminalminds.pt .
9. Reclamação Junto da Autoridade Competente
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola as normas do RGPD ou da legislação nacional, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação direta à autoridade de controlo competente:
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- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Website: https://www.cnpd.pt
10. Cookies
O website da Liminal Minds® utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador) para otimizar a experiência de navegação. Podem ser utilizados os seguintes tipos de cookies:
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- Cookies de Sessão (Estritamente Necessários): Temporários, essenciais para garantir o correto funcionamento do site, a navegação de páginas e a manutenção da segurança da Área de Utilizador enquanto estiver logged-in.
- Cookies Analíticos: Utilizados de forma agregada e anónima para extrair dados estatísticos sobre a utilização do website (ex: páginas mais visitadas), permitindo-nos melhorar a usabilidade da plataforma.
- Cookies de Preferência / Funcionais: Permitem que o website se lembre de escolhas anteriores do utilizador (como o idioma ou definições de visualização).
11. Gestão e Desativação de Cookies
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador (browser) para aceitar, recusar ou eliminar cookies. Esta configuração é habitualmente feita nos menus de “Opções” ou “Preferências” do navegador. Alerta-se que a desativação de cookies estritamente necessários poderá inviabilizar o acesso correto a certas áreas do website, incluindo o mecanismo de autenticação por OTP da Área de Utilizador.
12. Atualização da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser revista, modificada ou atualizada a qualquer momento pela Liminal Minds®, de forma a refletir alterações legislativas ou evoluções nas funcionalidades da nossa Área de Utilizador. A versão mais recente e atualizada estará permanentemente disponível para consulta no nosso website.
Última atualização: Maio de 2026
PRIVACY POLICY AND PERSONAL DATA PROCESSING
Liminal Minds
Liminal Minds® establishes an unequivocal commitment with its clients, patients, and website visitors to guarantee the security, confidentiality, and protection of their personal data.
This Privacy Policy regulates the processing of personal data carried out by the clinic within the scope of the use of the website (https://www.liminalminds.pt), access to the User Area, and the provision of our clinical services. This processing strictly complies with applicable legislation, namely Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council of 27 April 2016 (General Data Protection Regulation — GDPR) and Law No. 58/2019 of 8 August (national Data Protection Law).
By using this website, as well as authenticating in the User Area, you fully accept this Privacy Policy.
1. Data Controller
The entity responsible for the collection and processing of personal data is Liminal Minds®, a commercial trademark represented by the corporate name Liminal Minds, Lda., registered at the Commercial Registry Office under the single registration and corporate taxpayer number (NIPC) 516478176.
For any clarification, exercise of rights, or questions related to the privacy of your data, you may contact us through the following means:
Email: info@liminalminds.pt
Phone: (+351) 935 924 605
Postal Mail: Edifício Atlas IV, Av. José Gomes Ferreira 15 , 3º J, 1495-139 Algés, Portugal
2. Methods of Collecting Personal Data
Personal data is collected by Liminal Minds® through the following channels:
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- Contact and Appointment Forms: Voluntarily filled out by the user on the website to request information or schedule consultations.
- User Area (OTP Authentication): Collection of technical identification data and electronic credentials when requesting restricted access via a One-Time Password (OTP).
- Digital Signature/Acceptance Mechanisms: Digital logging of internal form submissions (such as the Appointment Cancellation Policy), where consent validation data is generated.
- Website Browsing: Automatic collection of data through cookies (see Section 10).
3. Categories of Personal Data Collected
Liminal Minds® collects and processes different categories of data, depending on the user’s interaction:
a) Identification and General Contact Data: Full name, email address, phone number, tax identification number (NIF), and address (for invoicing and correspondence purposes).
b) Health and Clinical Data (Special Categories of Data): Information strictly necessary for the provision of mental health, psychology, or psychiatry care, such as the reason for the consultation, a summary of clinical history, and follow-up notes (collected under the mantle of professional secrecy and clinical confidentiality).
c) Authentication and Digital Validation Data (Logs): IP address, date and time of OTP authentication, electronic log of the submission and acceptance of digital declarations (e.g., timestamp of the cancellation policy acceptance).
4. Purposes and Legal Basis for Processing
The collected data is intended for the following legitimate purposes:
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- Provision of Health Services and Clinical Suitability: Providing consultations, therapeutic follow-up, and managing the patient’s clinical file. (Legal basis: Article 9(2)(h) of the GDPR – provision of health or social care or treatment).
- Administrative, Commercial, and Invoicing Management: Scheduling consultations, invoicing, processing payments, and complying with tax obligations. (Legal basis: Performance of a contract and compliance with legal obligations).
- Internal Policy and Security Management (User Area): Validating the user’s identity via OTP and digitally archiving the express acceptance of clinic policies (such as the Appointment Cancellation Policy), serving as legal proof of the agreement established. (Legal basis: Legitimate interest of the clinic and performance of a contract).
- Informational Communications: Subject to the user’s explicit consent, sending updates regarding the clinic’s operations, mental health articles, or new services. (Legal basis: Consent of the data subject).
5. Security of Personal Data
Personal data will be stored only for the period necessary to fulfill the purposes that motivated its collection:
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- Clinical and Health Data: Archived and stored in strict compliance with the legal timeframes applicable to the retention of medical and historical documentation in force in Portugal.
- Authentication and Policy Registration Data (Logs): Maintained for as long as the relationship between the patient and the clinic is active, and/or during the legal statute of limitations for rights and contractual obligations arising from the acceptance of the policies.
- Invoicing Data: Conserved for the legally mandated period of 10 years, as required by tax legislation.
- Communications / Marketing: Retained until the user withdraws their consent or exercises their right to be forgotten.
6. Personal Data Retention Period
Liminal Minds® undertakes to process only the data that is strictly necessary for each purpose and adopts strict technical and organizational security measures to protect your data against loss, destruction, unauthorized access, alteration, or disclosure.
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- Access to clinical data is restricted and confidential, protected by individual access keys, and subject to the professional secrecy duties of the clinical team.
- The OTP authentication mechanism ensures that only the owner of the registered email address can access their respective User Area and sign the requested declarations.
- Although data transmission over the internet is never 100% invulnerable, the clinic constantly updates and monitors its systems to mitigate any risk of intrusion.
7. Sharing and Transmission of Personal Data
At Liminal Minds®, personal data is exclusively accessed by employees and health professionals who require it to perform their therapeutic, administrative, or legal duties.
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- Subcontractors: Data may be shared with technological service providers (e.g., clinical management software platforms, invoicing software, or server hosting providers) acting on behalf of and under the strict instructions of Liminal Minds®, who are contractually bound to the same duties of confidentiality and security required by the GDPR.
- Legal Obligations: For strict compliance with legal, judicial, or tax obligations, data may be shared with public entities or competent supervisory authorities.
- The clinic does not, under any circumstances, sell, rent, or share its users’ personal data with third parties for advertising or commercial purposes.
8. Rights of the Data Subjects
Under the GDPR, Liminal Minds® guarantees the user, as the data subject, the following rights, which may be exercised in accordance with any limitations arising from health legislation:
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- Right of Access: To confirm whether your data is being processed and to obtain a copy of it.
- Right to Rectification: To request the correction of inaccurate or outdated data.
- Right to Erasure (Right to be Forgotten): To obtain the deletion of data, except when its retention is required by law or for reasons concerning historical clinical records.
- Right to Restriction of Processing: To temporarily suspend the processing of certain categories of data.
- Right to Object: To object to data processing based on legitimate interest or for marketing purposes.
- Right to Data Portability: To request the transfer of your data to another entity in a structured, commonly used, and machine-readable format.
- Right to Withdraw Consent: To withdraw previously granted consents at any time (without affecting the lawfulness of the processing carried out up to that date).
To exercise any of these rights, the data subject must send a written request to the email: info@liminalminds.pt .
9. Complaints to the Competent Authority
If you consider that the processing of your data violates the rules of the GDPR or national legislation, you have the right to file a complaint directly with the competent supervisory authority:
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- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Website: https://www.cnpd.pt
10. Cookies
The Liminal Minds® website uses cookies (small text files stored in your browser) to optimize your browsing experience. The following types of cookies may be used:
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- Session Cookies (Strictly Necessary): Temporary cookies essential to guarantee the correct functioning of the website, page navigation, and to maintain the security of the User Area while you are logged in.
- Analytical Cookies: Used in an aggregate and anonymous manner to extract statistical data about website usage (e.g., most visited pages), allowing us to improve the platform’s usability.
- Preference / Functional Cookies: These allow the website to remember previous choices made by the user (such as language or display settings).
11. Management and Deactivation of Cookies
The user can, at any time, configure their browser to accept, refuse, or delete cookies. This configuration is typically managed in the “Options” or “Preferences” menus of the browser. Please be advised that disabling strictly necessary cookies may prevent correct access to certain areas of the website, including the OTP authentication mechanism of the User Area.
12. Updates to the Privacy Policy
This Privacy Policy may be reviewed, modified, or updated at any time by Liminal Minds® to reflect legislative changes or developments in the features of our User Area. The most recent and updated version will be permanently available for consultation on our website.
Last updated: May 2026